⚠️ Não pague multa de rescisão antes de falar com um advogado. Você pode ter o direito de sair sem custo.
— Especialistas em Rescisão de Franquias
Quer sair da sua franquia
sem pagar multas abusivas?
A maioria dos contratos de franquia tem cláusulas de saída que podem ser contestadas juridicamente. Antes de pagar qualquer valor, entenda quais são seus direitos reais.
✓ Consulta gratuita · ✓ Sem compromisso · ✓ Resposta rápida
3 situações que resolvemos
Quero sair e temo a multa
Identificamos se a multa é legal e negociamos o menor valor possível.
Me recusam a rescisão
Franqueadora bloqueando sua saída? Isso é ilegal — temos como reverter.
Franqueadora descumpriu o contrato
Descumprimento da rede permite saída sem multa + indenização.
— Os 3 cenários que atendemos
Qual é a sua situação?
Cada caso de distrato tem uma estratégia diferente. Veja o cenário mais próximo do seu.
— Cenário 01
Quero sair e tenho medo da multa contratual
A franqueadora ameaça cobrar valores altos para te liberar. Mas nem toda multa de rescisão é legal ou exigível na íntegra. Analisamos cada cláusula e negociamos o menor valor — ou anulamos a cobrança.
— Cenário 02
A franqueadora está recusando a rescisão
Forçar um franqueado a continuar no negócio é uma prática que o direito brasileiro não tolera. Notificamos a rede extrajudicialmente e, se necessário, ingressamos com ação judicial para garantir sua saída.
— Cenário 03
A franqueadora descumpriu o que prometeu
Falta de suporte, invasão de território, padrões não entregues — esses descumprimentos garantem rescisão sem multa e podem gerar indenização por lucros cessantes e dano emergente.
— Por que agir rápido importa
Cada mês que passa
aumenta o risco
Protelar a decisão de sair de uma franquia tem um custo real e crescente.
📈 Multas com juros crescentes
Cláusulas de rescisão acumulam juros e correção monetária mês a mês — quanto mais espera, maior o valor.
⚖️ Notificações que viram processos
Franqueadoras escalam pressões juridicamente. Um processo judicial é sempre mais caro que a negociação prévia.
🏦 Risco de penhora de bens
Sem a estratégia certa, decisões liminares podem bloquear contas e bens enquanto o caso corre.
⏳ Prazo prescricional
Alguns direitos do franqueado têm prazo para ser exercidos. Perdê-los significa perder também a indenização.
— A lei está do seu lado
O que a Lei de Franquias
garante a você
A Lei 13.966/2019 trouxe proteções ao franqueado. Muitos contratos vigentes já nasceram em desacordo com ela.
— Art. 3º — COF
Direito à informação antes de assinar
A franqueadora é obrigada a entregar a Circular de Oferta com 10 dias de antecedência. Sem isso, o contrato pode ser anulado.
— Art. 8º — Obrigações
Suporte e padrões são obrigações legais
A rede tem obrigação de cumprir os padrões prometidos. Descumprimento é motivo para rescisão sem ônus ao franqueado.
— Art. 7º — Cláusulas Abusivas
Multas desproporcionais podem ser contestadas
Penalidades que causam desequilíbrio contratual podem ser reduzidas ou anuladas. Há precedentes de reduções de até 80%.
— Art. 9º — Exclusividade
Invasão de território é violação grave
Se a franqueadora abriu nova unidade na sua área exclusiva, você pode rescindir e pleitear indenização por lucros cessantes.
— Simples e sem burocracia
Como funciona
o processo com a gente
1
Consulta gratuita
Você nos conta o caso pelo WhatsApp. Sem custo, sem compromisso.
2
Análise do contrato
Um especialista revisa cada cláusula e identifica fundamentos para o distrato.
3
Estratégia definida
Apresentamos o plano mais eficiente — negociação ou ação judicial.
4
Execução e resultado
Conduzimos tudo até você estar completamente livre do contrato.
— Resultados reais
Clientes que
saíram com sucesso
✓ Rescisão sem multa
“A rede me cobrava R$ 320 mil para sair. O Garrastazu provou descumprimento de exclusividade territorial e eu saí sem pagar nada.”
Marcelo T.
Ex-franqueado — Alimentação, SP
✓ Multa reduzida em 74%
“Fizemos acordo extrajudicial e paguei R$ 18 mil em vez dos R$ 70 mil cobrados. Atendimento impecável, muito profissional.”
Renata S.
Ex-franqueada — Beleza, MG
✓ Indenização de R$ 85 mil
“A franqueadora parou de dar suporte. Formalizamos o descumprimento e saímos com indenização por lucros cessantes.”
Paulo R.
Ex-franqueado — Educação, RS
— Dê o primeiro passo hoje
A consulta é gratuita.
O risco de não agir não é.
Descubra em minutos qual é a sua melhor estratégia para sair da franquia com o menor custo possível.
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- (11) 99170-2108
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